Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Você sabia que reconhecer a união estável é um procedimento legal importante no Brasil?

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que confere direitos e deveres aos parceiros, similar ao casamento. O reconhecimento da união estável é um passo importante, pois garante a proteção legal do relacionamento, assegurando direitos no que diz respeito a herança, bens e até mesmo pensão.

No entanto, assim como um relacionamento pode começar, também pode chegar ao fim. A dissolução da união estável ocorre quando os parceiros decidem encerrar essa convivência, e é essencial que esse processo seja realizado de maneira adequada para evitar futuros conflitos. Neste momento delicado, é fundamental contar com a orientação de profissionais especializados, que possam oferecer suporte jurídico para garantir que todos os direitos sejam respeitados, incluindo a divisão de bens e a definição de responsabilidades.

No escritório Froes, Preussler e Prestes, nossa equipe está pronta para ajudar você a entender os aspectos legais da união estável, seja para formalizar seu relacionamento ou para conduzir a separação de forma tranquila e justa. Estamos aqui para oferecer a orientação necessária e garantir que seus direitos sejam protegidos em todas as etapas. Entre em contato conosco e agende uma consulta para receber o suporte que você merece.